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É importante destacar qual, até tal Constituiçãeste, este Ministério Público era totalmente dependente do Poder Judiciário em suas atividades, não tendo estrutura própria de uma instituiçãeste independente.

Neste primeiro instante, o acusado nãeste goza DE garantias constitucionais, contraditório e ampla defesa, essas garantias só serão respeitadas após início de 1 processo, neste segundo momento, o procedimento passa a ter propriedades do sistema acusatório.

No que diz respeito à dispensa do inqué especialmenterito policial, cabe citar o artigo 39, § 5° do Código por Processo Penal, qual atribui ao órgãeste ministerial Completa poder de modo a a dispensa do exatamente, estando o parquet

Na França, este Ministé especialmenterio Público tem a função investigar criminalmente, tendo como órgão subordinado, a polícia judiciária. .Além por investigar, o ministfoirio público é quem fiscaliza a lei, a ser uma DE partes necessárias ao processo penal.

Em seu desenvolvimento histórico, este processo penal se manifestou mediante 3 sistemas ou formas, cada qual utilizando singularidades características: o acusatório, o inquisitivo e o misto.

O objetivo essencial da pesquisa é desvendar as leis de que regem ESTES fenômenos e fatos, de modo a que o homem possa intervir, mobilizar forças e assim produzir um mundo melhor de que atenda às suas necessidades. Eticamente, essa é a finalidade da pesquisa, porém nãeste se pode esquecer de que o saber é utilizado pelo homem nem a todos os momentos utilizando fins nobres. Por exemplo, a mesma vigor nuclear talvez possa ser usada na cura de doenças, foi utilizada na Segunda Guerra Mundial contra ao Japãeste. Dependendo de Gil (2002), os motivos de modo a a pesquisa podem ser práticos ou intelectuais. Os práticos geram soluções de modo a este realizar e ESTES intelectuais agregam conhecimento teórico àquilo de que se deseja desvendar A respeito de determinados fenômenos. Em outras palavras, É possibilitado a-se dizer qual temos duas classes de pesquisa: as práticas (aplicadas) e as puras (intelectuais). UNIDADE 47 II - METODOLOGIA CIENTÍVive 47

Observe atentamente os prazos para a entrega das atividades. Não deixe para a última hora, de modo a evitar transtornos. Observe, atentamente, este de que foi solicitado. Na próxima unidade você conhecerá a diferença entre Metodologia e Método, ESTILOS por mé especialmentetodos de procedimento e do abordagem e algumas orientações de modo a a construçãeste do trabalhos. 32 UNIDADE I - Saber CIENTÍFICO E PESQUISA

este poder ficou praticamente todos na mãeste do magistrado, onde este mesmo tinha poder de modo a escolher como iria esclarecer os fatos ao povo e nosso por sua vez tinha direito a recurso para a anulação, mas nos últimos sfoiculos da República, esse procedimento começou a ser considerado como insuficiente escasso de garantias, especialmente para as mulheres e de modo a os qual nãeste eram cidadãos, pois os não tinham o direito a recurso, contribuindo de modo a este aumento de poder do magistrado.

Acusaçãeste ficava por conta do procurador da Coroa e Soberania Nacional, saiba como rezava este art. 48, in verbis: “ no juízo dos crimes, cuja a acusaçãeste nãeste pertence à Câmara dos Deputados, acusará este procurador da Coroa e Soberania Brasileiro”.69

43 Esse mfoitodo é bem utilizado nas ciências sociais, visto de que se contrapõe às ciências exatas, de que expressam exatidão e certeza absoluta, não permitindo diálogo ou questionamento A respeito de o assunto. Este mfoitodo dialfoitico pressupõe qual ESTES fenômenos e site da empresa fatos submetem-se a um processo em que se dá continuamente em tese, antítese e síntese. Vamos exemplificar um fenômeno a partir de uma visão dialética? Para ajudá-la (o), vamos partir da história. Houve uma época de que a sociedade era escravista. Nessa sociedade havia duas classes extremas, opostas, conflitantes e antagônicas: do clique agora um lado ESTES senhores e por outro os escravos. Tal sociedade escravista (tese), devido à espoliação Destes escravos trazia em seu bojo conflitos (antítese), pois havia conflitos constantes. Aos poucos, devido a vários fatores internos e externos, a sociedade escravista entrou em crise, em colapso e desestruturou-se completamente, dando lugar ao feudalismo (síntese), de que passa a constituir-se como uma nova tese, de que similarmente identicamente conjuntamente apresenta duas classes extremas: este senhor feudal e o servo, cujos interesses eram a todos os momentos divergentes (antítese).

Para além da lei que autoriza o advogado ao acesso ao inquérito em qualquer momento, o STF editou a Súmula Vinculante n. 14, in verbis:

E, usando a revoluçãeste, houve esta publicação a necessidade de se instalar 1 governo provisório, surgindo em 16 por julho de 1934 a nova Constituiçãeste, de que institucionalizou este Ministé especialmenterio Público, dando-lhe 1 capítulo a Parcela com o título do: “DOS ÓRGÃESTES Por COOPERAÇÃEste NAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS” – arts. 95 a 98.- a ser qual, do importante, merecem destaque a estabilidade Destes membros do parquet

De modo a que se possua uma investigaçãeste criminal por tratado utilizando os ditames constitucionais, isento de que esta infrinja ESTES direitos da pessoa investigada, ESTES órgãESTES responsáveis por tal atuação investigativa, desde a fase pré processual até a fase processual devem seguir ESTES princípios constitucionais.

102 Art. 13: Incumbirá ainda à autoridade policial: II - realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministfoirio Público. Art. 47: Se o Ministé especialmenterio Público julgar necessários superiores esclarecimentos e papelada complementares ou novos elementos por convicção, deverá requisitá-los, diretamente, de quaisquer autoridades ou funcionários de que devam ou possam fornecê-los.

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